Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia